AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS/PESSOAS JURÍDICAS A Agente de Contratações da Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - MT torna pública a realização do Credenciamento nº 004/2026, destinado ao credenciamento, sob demanda, de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de topografia, geotecnia e elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, visando atender às necessidades e demandas da Administração Municipal, conforme condições, requisitos e especificações estabelecidos no Edital e no Termo de Referência - Anexo I, partes integrantes deste procedimento. O credenciamento permanecerá aberto aos interessados que atendam às condições estabelecidas no Edital, permitindo o credenciamento de todos os interessados que cumpram integralmente os requisitos de habilitação e qualificação exigidos, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital completo e seus anexos poderão ser obtidos junto à Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - MT, localizada na Praça São Carlos, Centro, no horário das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira, ou por meio do site oficial do Município: www.planaltodaserra.mt.gov.br, bem como pelo e-mail licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br. O acesso ao credenciamento é livre e permanente aos interessados, a partir da publicação deste Aviso, desde que atendidos os requisitos e condições estabelecidos no instrumento convocatório. Os interessados poderão apresentar a documentação necessária ao credenciamento presencialmente ou por meio do e-mail oficial licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br, conforme as regras e condições estabelecidas no Edital. Os esclarecimentos e demais informações relativas ao presente procedimento poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações e Contratos do Município de Planalto da Serra - MT, pelo telefone (66) 3328-6101, no horário de expediente da Prefeitura. Planalto da Serra-MT, 16 de setembro de 2026. TEREZINHA APARECIDA ROSA DE SIQUEIRA Agente de contratações