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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 176 · Pág. 82

EXTRATO DE CONTRATO Nº 759/2026/CAFIN

Ministério da FazendaProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Nº 759/2026/CAFIN TERCEIRA ASSUNCAO. ESPÉCIE: Contrato nº 759/2026/CAFIN da Terceira Assuncao de Dívida. PARTES: a Uniao; e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; INTERVENIENCIA: Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal-CODHAB-DF; VALOR: R$ 2.449.415,90 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e quinze reais e noventa centavos) PROCESSO SEI No: 14021.012852/2025-72. DATA DA CELEBRAÇÃO: 16 de setembro de 2026. REPRESENTANTES: pela Uniao, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pela CODHAB-DF; ROXANE DELGADO ALMEIDA; Diretora Financeira; MARCELO FAGUNDES GOMIDE; Diretor Presidente.