EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - CPL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL ao CONTRATO: Nº 0101/2024 Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATANTE e, rescinde, por ato unilateral, contrato com o CONTRATADO: D P DE SOUZA EMPREEDIMENTOS, CNPJ/MF n.º 23.XXX.XXX/0001-03, estabelecida na Rua Principal, Nº 1000, Bairro Renascença, Colinas/MA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO As partes firmaram em 05 dias do mês de Junho do ano de 2024, o presente contrato, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM DOZE SALAS DE AULA, em conformidade com a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2023 - CPL e seus anexos. Discriminação do objeto nos termos e proporções descritas no termo de contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DO DISTRATO A CONTRATANTE decide por ato Unilateral rescindir o presente contrato por inexecução, nos termos da CLAÚSULA DÉCIMA - DA RESCISÃO DO CONTRATO, do Termo de Contrato em comento, bem como com fundamento o artigo 78, XVII e 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA TERCEIRA Este termo dá por rescindido jurídica e administrativamente o contrato, nas condições expressas, independentemente da apuração de eventuais débitos e respectiva cobrança, pelos meios administrativos e judiciais cabíveis. Sítio Novo-Maranhão, 16 dias do mês de Setembro do ano de 2026. Antônio Coelho Rodrigues. Prefeito Municipal.