AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29-2026-CE LICITAÇÃO N° 29-2026-02L Objeto: contratação de empresa especializada de serviços de engenharia para reforma de requalificação e urbanização de praças, no município de Feira de Santana, Bahia. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDORES do certame: 5M CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR R$ 2.694.437,93 PARA O LOTE I E II e MVS ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 1.490.392,71 PARA O LOTE III. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação para os lotes I e II na data: 05/08/2026 e para o lote III na data: 07/08/2026. Feira de Santana - BA, 16 de Setembro de 2026. José Ronaldo de Carvalho Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO N° 29-2026-02L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29-2026-CE CONTRATO: Nº 399-2026-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: 5M CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: A contratação de empresa especializada de serviços de engenharia para reforma de requalificação e urbanização de praças, no município de Feira de Santana, Bahia. ASSINATURA DO CONTRATO: 06/08/2026. VALOR: R$ 2.694.437,93 para o LOTE I e II. Feira de Santana, 16/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO N° 29-2026-02L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29-2026-CE CONTRATO: Nº 400-2026-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: MVS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: A contratação de empresa especializada de serviços de engenharia para reforma de requalificação e urbanização de praças, no município de Feira de Santana, Bahia. ASSINATURA DO CONTRATO: 10/08/2026. VALOR: R$ 1.490.392,71. para o LOTE III Feira de Santana, 16/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 160-2026 Repartição Interessada: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto: Aquisição de rações high premium ou equivalente para cães e gatos, visando suprir as necessidades nutricionais dos animais sob custódia do Centro Municipal de Controle de Zoonoses do Município de Feira de Santana-Bahia. Data: 24/09/2026 às 14h30min. Local: Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo: Menor Preço. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e Instrução Normativa SEGES/ME N° 67 de 08 de julho de 2021. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646. Feira de Santana - BA, 16 de Setembro de 2026. Rodrigo Santos Matos Gestor do Fundo Municipal de Saúde