AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 38/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 38/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2026. A Prefeitura Municipal de Santaluz - BA, informa aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de CHAMADA PÚBLICA N° 038/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2026 - OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO GRUPO HORTIFRÚTI (HORTALIÇAS, LEGUMES, FRUTAS, RAÍZES, TUBÉRCULOS E TEMPEROS NATURAIS) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME, NO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA, VISANDO AO PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CUMPRIMENTO ÀS AÇÕES PREVISTAS NO CONVÊNIO Nº 098/2026. Os Documentos de Habilitação e Projeto de Venda serão apresentados do dia 17/09/2026 até 08/10/2026, das 08:00h às 12:00h. Os interessados, Grupos Formais / Informais, poderão obter o Edital, acessando o site da Prefeitura Municipal de Santaluz - BA, ou na sala da Superintendência de Licitações e Contratos, das 08:00h às 12:00h, Av. Getúlio Vargas - Centro Administrativo, Santaluz - BA, tel. 75 3265-2843. Santaluz-BA, 16 de setembro de 2026 IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação