RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-09-17, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 11/06/2026. . Leia-se: Assinatura: 03/08/2026. onde se lê: o objeto do presente instrumento é: a repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 39/2026 e na convenção coletiva de trabalho 2026 nº pi000078/2026, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026; bem como a alteração da cláusula quinta do contrato . Leia-se: o objeto do presente instrumento é: a repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 39/2026 e na convenção coletiva de trabalho 2026 nº pi000078/2026, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 04/05/2026; bem como a alteração da cláusula quinta do contrato. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).