EDITAL DE SELEÇÃO

EDITAL DE SELEÇÃO PROCESSO Nº 19955.202936/2026-60 O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE torna público que será divulgado, no sítio eletrônico do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, na seção "Oportunidades", o Edital nº 08/2026 - visando a contratação de 6 (seis) consultorias especializadas (pessoa física) para revisão, consolidação, simplificação e otimização de atos normativos trabalhistas infralegais no Brasil, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD BRA/25/024 - Fortalecimento das Capacidades do Ministério do Trabalho e Emprego para a Promoção do Trabalho Decente e Sustentável. O edital, contendo objeto, requisitos de participação, critérios de seleção, forma de inscrição e demais condições aplicáveis, estará disponível no sítio eletrônico do PNUD, na página "Oportunidades". O período de inscrição se encerrará em 27 de setembro de 2026. ODAIR HENRIQUE MICHELS BEHN Diretor de Programa