EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 6, DE 13 DE AGOSTO DE 2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 6, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 COMERCIALIZAÇÃO EM CINEMA - RETIFICAÇÃO DOS ANEXOS PROCESSO Nº 01400.005350/2025-89 A União, por intermédio do Ministério da Cultura - MinC, no uso de suas atribuições legais e nas condições e exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público MinC nº 6, de 13 de agosto de 2025 - Comercialização em Cinema, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024, na Portaria MinC nº 29, de 21 de maio de 2009, e, supletivamente, na Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, torna pública a retificação dos seguintes anexos do Edital: ANEXO VI - MINUTA DO CONTRATO DE INVESTIMENTO NA COMERCIALIZAÇÃO - COM INTERVENIENTE. ANEXO VII - MINUTA DO CONTRATO DE INVESTIMENTO NA COMERCIALIZAÇÃO - DISTRIBUIÇÃO PRÓPRIA. A íntegra do Edital e seus anexos retificados podem ser acessados no endereço eletrônico do Ministério da Cultura. Dúvidas e informações referentes ao Edital poderão ser esclarecidas e obtidas por meio do endereço eletrônico comercializacao.minc@cultura.gov.br. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO Ministra de Estado da Cultura