RETIFICAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Texto integral

RETIFICAÇÃO No aviso publicado no DOU SEÇÃO 3 PÁGINA 92 no dia 10 de setembro de 2026 onde se lê: A partir da publicação desta decisão no Diário Oficial da União (DOU), fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso contra esta decisão, conforme disposto na alínea 'b' do item 19.1 e no item 19.2 do Edital. Leia-se: A partir da publicação desta errata de decisão no Diário Oficial da União (DOU), fica concedido o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recurso contra esta decisão, conforme disposto no item 19.1.3 do edital.

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