Extrato dE Contrato

Extrato dE Contrato Extrato do Contrato Nº 055/2026 - SME - Processo Nº P442478/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação (SME). Contratada: Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.562.872/0001-31. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Modalidade: Dispensa Nº AD26004 - SME. Fundamentação Legal: Art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal Nº 3.737/2025 e suas alterações. Valor Global: R$ 187.153,50 (cento e oitenta e sete mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 06.01.12.365.0030.2.552.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00 06.01.12.365.0030.2.552.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00 06.01.12.365.0030.2.552.0000.3.3.90.30.00.1.552.0000.00 06.01.12.361.0012.2.554.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00 06.01.12.361.0012.2.554.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00 06.01.12.361.0012.2.554.0000.3.3.90.30.00.1.552.0000.00 06.01.12.361.0012.2.554.0000.3.3.90.30.00.1.571.0000.00 06.01.12.366.0011.2.556.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00 06.01.12.366.0011.2.556.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00 06.01.12.366.0011.2.556.0000.3.3.90.30.00.1.552.0000.00 06.01.12.365.0030.2.637.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00 06.01.12.365.0030.2.637.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00 06.01.12.365.0030.2.637.0000.3.3.90.30.00.1.552.0000.00 06.01.12.365.0030.2.637.0000.3.3.90.30.00.1.571.0000.00 06.01.12.367.0010.2.668.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00 06.01.12.367.0010.2.668.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00 06.01.12.367.0010.2.668.0000.3.3.90.30.00.1.552.0000.00 06.01.12.367.0010.2.668.0000.3.3.90.30.00.1.571.0000.00. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a publicação no Diário Oficial do Município (DOM) e a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP. Data da Assinatura: Sobral/CE, 11/06/2026. Signatários: Representante da Contratante: Cibelle Conceição Rodrigues Sousa. Representante da Contratada: Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho. Hiury Machado Melo - Coordenador Jurídico - SME.