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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 176 · Pág. 5
Extrato de TERMO ADITIVO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Solos › Chefia-Adjunta de Transferência de Tecnologia
Texto integral
Extrato de TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO N° 2 AO CONTRATO DE COMODATO DE BEM MÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - REGIONAL BAHIA - SENAR-AR/BA (SAIC N° 25100.24/0093-3), EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, instituída por força do disposto na Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972 e regida pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e pelo seu Estatuto aprovado por Assembleia Geral, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0001-10, por meio intermédio de sua Unidade Descentralizadas, denominada, Centro Nacional de Pesquisa de Solos, inscrita no CNPJ sob o nº 00348003/0012-73, neste ato representada pela Chefe-Geral da Embrapa Solos, Daniel Vidal Perez, nomeado pela Portaria nº 423, publicada no BCA nº 51, de 03/11/2025e pela Chefe-Adjunto de Administração Marisa Teixeira Mattioli, conforme Deliberação nº 28, de 10/12/2024, publicada no BCA nº 63, de 16/12/2024, conforme Deliberação nº 28, de 10/12/2024, publicada no BCA nº 63, de 16/12/2024, e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - REGIONAL BAHIA - SENAR-AR/BA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 04.393.878/0001-95, neste ato representado pelo Presidente do Conselho Administrativo, Humberto Miranda Oliveira, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO 02 ao CONTRATO DE COMODATO DE BEM MÓVEL Data de Assinatura: 15/09/2026; Duração: 31/01/2027 Signatários: pela Embrapa Daniel Vidal Perez e Marisa Teixeira Mattioli; pelo SENAR AR, Humberto Miranda Oliveira
