EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESUMO DO TERMO CONTRATUAL DO EDITAL Nº 001/2026. Habilitados a assinar o Termo de Execução Cultural para recebimento de recurso vinculado proveniente da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), vinculado a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e Decreto nº 12.257/2024 (alteração do Decreto 11.740/2023), na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), no Plano de Ação nº 30882120250002-028133e ao Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), PROPONENTES: Termo nº 007/2026 Proponente: Roberta Roveri Data de assinatura: 10/09/2026, Termo nº 008/2026 Proponente: Regys Fernando De Jesus Araújo Data de assinatura: 16/09/2026 , Termo nº 009/2026 Proponente: Marta De Assis Souza Ribeiro Data de assinatura: 16/09/2026 , Termo nº 010/2026 Proponente: Vanessa Cristine De Jesus De Melo Data de assinatura: 16/09/2026 , Termo nº 011/2026 Proponente: Luiz Francisco De Carvalho Filho Data de assinatura: 16/09/2026, Termo nº 012/2026 Proponente: Cristiane Michele Brito Da Silva Data de assinatura: 16/09/2026Termo nº 013/2026 Proponente: Yuri Silva de Almeida Data de assinatura:16/09/2026.Termo nº 014/2026 Proponente: Alan Borges Ramos Data de assinatura:16/09/2026.Termo nº 015/2026 Proponente: Marcelo De Jesus Dos Santos Data deassinatura:16/09/2026.Termo nº 016/2026 Proponente: Cassimira Santos Bonfim Data de assinatura:16/09/2026, Termo nº 017/2026 Proponente: Gefferson De Sena Campos De Jesus Data de assinatura:16/09/2026Termo nº 018/2026 Proponente: Laís Fidelis Mota Data de assinatura:16/09/2026Termo nº 019/2026 Proponente: Tiago Da Hora Alves Data de assinatura:16/09/2026Termo nº 020/2026 Proponente: Jurandir Silva Nepomuceno Data de assinatura: 16/09/2026.Termo nº 021/2026 Proponente: Emanuellen Guedes Anunciação Viana Data de assinatura: 16/09/2026, Termo nº 022/2026 Proponente: Cauã Nascimento Oliveira Data de assinatura: 16/09/2026.Termo nº 023/2026Proponente: Bruna De Aquino Santana Data de assinatura: 16/09/2026, Termo nº 024/2026 Proponente: Fábio De Paula Alves Ramos Data de assinatura:16/09/2026. Mata de São João Bahia 16 de Setembro de 2026 Manuela Seixas Santos Rates Secretária de Cultura e Esporte