Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 17 de setembro de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 176 · Pág. 57
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.210408/2026-27.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria para Projeto Industrial Conjunto (JIP). Partícipes: TotalEnergies EP Brasil Ltda., CNPJ: 02.461.767/0001- 43, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: As Partes, por meio do presente instrumento, retificam exclusivamente a qualificação e representação da PARTICIPANTE constante do ACORDO, passando a considerar como regularmente indicado e qualificado o representante legal identificado no preâmbulo deste 1º Aditivo. Data de Assinatura: 16/09/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
