AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Prefeito Municipal de Caculé, Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, ADJUDICA o objeto da Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia, objetivando a revitalização da Praça da Lagoa com Reforma da Academia ao Ar Livre, Melhoria da Iluminação, da Pista de Caminhada e da Ciclofaixa, no Município de Caculé/BA, conforme Plano de Ação nº 09032025-078575, Emenda Parlamentar nº 202543550001 e condições, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, em favor da empresa: AS ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.700.934/0001-39, no lote único, com um valor global de R$ 1.188.658,88 (um milhão, cento e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Ciente de que foram cumpridos todos os trâmites que regem esse procedimento, HOMOLOGO o resultado, para que produza seus efeitos legais e administrativos, autorizando-se a adoção das medidas subsequentes. Caculé/BA, 16 de setembro de 2026. Pedro Dias da Silva EXTRATO DE CONTRATO Nº 701/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACULÉ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé, Bahia, CEP 46.300-000, inscrito no CNPJ sob o nº 13.676.788/0001-00. CONTRATADO: AS ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.700.934/0001-39, sediado(a) na Av. Tancredo Neves 620 , Mundo Plaza SL 1405 , Caminho das Arvores , Salvador - BA , 41820-020. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia, objetivando a revitalização da Praça da Lagoa com Reforma da Academia ao Ar Livre, Melhoria da Iluminação, da Pista de Caminhada e da Ciclofaixa, no Município de Caculé/BA, conforme Plano de Ação nº 09032025-078575, Emenda Parlamentar nº 202543550001 e condições, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 1.188.658,88 (um milhão, cento e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos). ASSINATURA: 16 de setembro de 2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 460 (quatrocentos e sessenta) dias.