extrato de ACORDO DE ADESÃO / INCRA nº 130/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em São Paulo

Texto integral

extrato de ACORDO DE ADESÃO / INCRA nº 130/2026 ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E MUNICÍPIO DE SANTA RITA D'OESTE/SP. Processo: 54000.103417/2026-08. Objeto: È a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Data de Assinatura: 16/09/2026. Signatarios: RONALDO JOSE RIBEIRO, Superintendente Regional, OSMAR SAMPAIO, Prefeito Municipal.

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