EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS Nº 014/2025 Processo nº 01280.000394/2026-15 PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60. SEGUNDO PARTÍCIPE: Instituto Descarte Correto, CNPJ - 06.866.221/0001-23. OBJETO: Doação dos equipamentos eletroeletrônicos especificados no Anexo I: Lista de Bens - VÁLIDO (13945588), considerados inservíveis para o DOADOR e classificados como antieconômicos, os bens objeto da presente doação integram o Programa Computadores para inclusão, nos termos da Lei nº 14.479, de 21 de dezembro de 2022, e foram destinados ao DONATÁRIO em razão da indicação formalizada pelo Ministério das Comunicações por meio do Ofício nº 25799/2026/MCOM. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura do instrumento, produzindo seus efeitos até a efetiva entrega e transferência dos bens ao DONATÁRIO. Data e Assinaturas: Manaus, 27 de agosto de 2026. Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira - Diretor; Pelo Descarte Correto, Camila Caetano do Nascimento - Diretora; Henrique dos Santos Pereira Diretor do INPA-MCTI-PR.