EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 160297

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 160297 Nº Processo: 64277.002807/2026-67. Pregão Nº 115/2026. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 14.292.540/0001-09 - BRAZIL TOWER, CESSÃO DE INFRA - ESTRUTURAS S.A. Objeto: Cessão de uso para exercício de atividade de apoio de benfeitoria existente no imóvel determinado, assim descrita e caracterizada: área total 100,00 m², com endereço na Avenida Duque de Caxias, 1965, Vila Militar, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21615-220, com a finalidade exclusiva de permitir o funcionamento de antena de telefonia móvel, voltado ao atendimento de militares e civis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2028. Valor Total: R$ 14.660,00. Data de Assinatura: 15/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).