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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 176 · Pág. 106

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo ICMBio SEI nº 02659.000203/2015-81. Extrato de Termo Aditivo. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2016 celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Prefeitura Municipal de Marabá-PA (SEI nº 024233758) e respectivo Plano de Trabalho (SEI nº 024234027). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2016. Vigência: de 17 de setembro de 2026 a 17 de setembro de 2027. Data da assinatura: 15/09/2026. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente. Pela Prefeitura Municipal de Marabá-PA: Antônio Carlos Cunha Sá, Prefeito Municipal.