EXTRATO DE CONTRATO

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Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Jane Severino Nunes; Edital: nº 16/2026; Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Vigência do Contrato: 26/08/2026 a 29/10/2026. Processo SEI nº 19975.012781/2026-33.

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