EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 073/2026; Processo Administrativo nº 059/2026; Procedimento Licitatório nº 012/2026; Base Legal: Base Legal: Art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de assessoria especializada para planejamento e monitoramento de ações culturais, incluindo suporte administrativo para o Município de Wall Ferraz - PI, com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Contratante: Município de Wall Ferraz-PI - CNPJ nº 01.612.612/0001-06 Contratado: INTEGRA ASSESSORIA LTDA - EPP - CNPJ nº 37.860.694/0001-47. Valor global: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Fonte de Recursos: 719 (Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB - Lei 14.399/2022). Prazo: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 27 de agosto de 2026. Luiz Guilherme Maia de Sousa, Prefeito Municipal, Wall Ferraz. Contrato nº 074/2026; Processo Administrativo nº 057/2026; Procedimento Licitatório nº 017/2026; Base Legal: Art. 75. Inciso II, a Lei 14.133/21. Modalidade: Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de cobertura audiovisual do "II Festival de Cultura de Wall Ferraz" com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Contratado: D. DE SOUSA OLIVEIRA - EPP - CNPJ no 32.447.453/0001-57. Valor global: R$ 8.850,00 (oito mil, oitocentos e cinquenta reais). Fonte de Recursos: 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 719 (Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB - Lei 14.399/2022). Prazo: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 09 de setembro de 2026. Wall Ferraz - PI, 09 de setembro de 2026. Luiz Guilherme Maia de Sousa, Prefeito Municipal. Contrato nº 075/2026; Processo Administrativo nº 058/2026; Procedimento Licitatório nº 018/2026. Base Legal: Art. 75. Inciso II, a Lei 14.133/21. Modalidade: Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação, montagem, instalação, operação e desmontagem de estrutura destinada à realização do "II Festival de Cultura de Wall Ferraz" com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Contratado: TRANSERV LOCACAO, COLETAS E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ nº 17.805.742/0001-97. Valor global: R$ 26.850,00 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta reais). Fonte de Recursos: 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 719 (Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB - Lei 14.399/2022). Prazo: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 09 de setembro de 2026. Wall Ferraz - PI, 09 de setembro de 2026. Luiz Guilherme Maia de Sousa, Prefeito Municipal. AVISO DE INEXIGIILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIILIDADE Nº 12/2026. Contrato nº 073/2026. Procedimento Licitatório nº 012/2026. Processo Administrativo nº 059/2026. O Prefeito Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, Luiz Guilherme Maia de Sousa, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o Art. 74, III, c, § 3o, da Lei Nº 14.133/2021, e considerando o que consta do processo administrativo nº 059/2026, que trata da contratação da Empresa INTEGRA ASSESSORIA LTDA - EPP - CNPJ nº 37.860.694/0001-47, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Wall Ferraz - PI, 27 de agosto de 2026. LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA Prefeito AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O município de Wall Ferraz - PI, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento de contratação direta referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de cobertura audiovisual do "II Festival de Cultura de Wall Ferraz" com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, em favor da empresa D. DE SOUSA OLIVEIRA - EPP - CNPJ nº 32.447.453/0001-57, pelo valor de R$ 8.850,00 (oito mil, oitocentos e cinquenta reais), observadas as condições estabelecidas no processo administrativo nº 057/2026. Wall Ferraz - PI, 09 de setembro de 2026. LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA - Prefeito. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O município de Wall Ferraz - PI, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento de contratação direta referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de locação, montagem, instalação, operação e desmontagem de estrutura destinada à realização do "II Festival de Cultura de Wall Ferraz" com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, em favor da empresa TRANSERV LOCACAO, COLETAS E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ nº 17.805.742/0001-97, pelo valor de R$ 26.850,00 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta reais), observadas as condições estabelecidas no processo administrativo nº 058/2026. Wall Ferraz - PI, 9 de setembro de 2026. LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 O município de Wall Ferraz - PI realizará o seguinte procedimento licitatório: Processo Administrativo nº 062/2026. Concorrência nº 009/2026. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Wall Ferraz - PI (Passagem Molhada). Valor Previsto: R$ 370.912,00 (trezentos e setenta mil, novecentos e doze reais) conforme Projeto Básico; Abertura da Sessão: 09h00min do dia 05/10/2026. Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global; Fonte de Recurso: 500 (Recursos Não Vinculados de Impostos); 700 (Transferências de Convênios da União, Convênio 981293/2025, Proposta no 056363/2025 - MAPA); Programa de Trabalho: 26.782.0012.1013.0000 (Desenvolvimento e Melhoria de Infraestrutura, Estradas, Calçamento e Asfalto); Elemento de Despesa: 44.90.51 (Obras e Instalações). Edital e Anexos: Site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br, Plataforma BLL Compras: www.bll.org.br, Site Institucional: www.wallferraz.pi.gov.br. Wall Ferraz - PI, 16 de setembro de 2026. IELTON DE SOUSA VITORIANO Agente de Contratação