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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 176 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 495550

Ministério de Minas e EnergiaCompanhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio Grande do Sul

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 495550 Número do Contrato: 65/2021. Nº Processo: 48095.000922/2021-74. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 88.142.302/0001-45 - MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL. Objeto: O prazo de vigência do contrato de comodato fica prorrogado por 60 (sessenta) meses, de 11/10/2026 a 11/10/2031. Promover a alteração no preâmbulo para constar o seguinte texto: "...neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante denominada simplesmente CPRM...". Promover a alteração no preâmbulo para constar o seguinte texto: "...e o município de caçapava do sul, pessoa jurídica de direito público, com sede na rua XV de novembro no 438, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 88.142.302/0001-45, neste ato representado pelo prefeito municipal Marcelo C. S., brasileiro, doravante denominado simplesmente comodatário...". Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).