EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Processo administrativo n° 100/2026, pregão eletrônico srp nº 023/2025/pmbp, contrato nº 107/2025, objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original, contratante: o município de betânia do piauí-pi, inscrito no cnpj sob o n.º 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa 60.024.822 ezequiel coelho rodrigues damasceno - me, inscrita no cnpj sob nº 60.024.822/0001-34, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí - pi e outros, para o exercício de 2026, valor total: r$ 29.814,00 (vinte e nove mil, oitocentos e quatorze reais), vigência: 13/08/2026 a 12/08/2027, data do aditivo: 11/08/2026, fundamentação legal: art. 107 da lei no 14.133/2021. Chamada pública nº 005/2026, processo administrativo nº 090/2026, contrato n.º 110/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2026, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, cnpj: 01.612.622/0001-33, contratada: a pessoa física gildete da conceição feitosa, membro do grupo informal. Fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos. Valor total: r$ 19.791,84 (dezenove mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta e quatro). Data da assinatura do contrato: 11 de setembro de 2026. Vigência do contrato: de 11/09/2026 até 31/12/2026. Fundamentação legal: chamada pública n.º 005/2025, pela lei 11.947/2009 e resoluções fnde/cd n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela resolução cd/fnde nº 06, de 08 de maio de 2020. Chamada pública nº 005/2026, processo administrativo nº 090/2026, contrato n.º 111/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2026, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, cnpj: 01.612.622/0001-33, contratada: a associacão das pequenas produtoras rurais de serra do inácio - demais, inscrita no cnpj sob o nº 13.588.675/0001-45. Fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos. Valor total: r$ 58.568,16 (cinquenta e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos), data da assinatura do contrato: 11 de setembro de 2026. Vigência do contrato: de 11/09/2026 até 31/12/2026. Fundamentação legal: chamada pública n.º 005/2025, pela lei 11.947/2009 e resoluções fnde/cd n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela resolução cd/fnde nº 06, de 08 de maio de 2020. Chamada pública nº 005/2026, processo administrativo nº 090/2026, contrato n.º 112/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2026, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, cnpj: 01.612.622/0001-33, contratada: a associacao dos produtores agroecologicos de betânia do piauí - apab, inscrita no cnpj sob o nº 61.337.943/0001-07, fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos. Valor total: r$ 26.521,11 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e onze centavos), data da assinatura do contrato: 11 de setembro de 2026. Vigência do contrato: de 11/09/2026 até 31/12/2026. Fundamentação legal: chamada pública n.º 005/2025, pela lei 11.947/2009 e resoluções fnde/cd n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela resolução cd/fnde nº 06, de 08 de maio de 2020. Chamada pública nº 005/2026, processo administrativo nº 090/2026, contrato n.º 113/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2026, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, cnpj: 01.612.622/0001-33, contratada: a pessoa física edilaura gomes de carvalho, membro do grupo informal, fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos. Valor total: r$ 26.402,79 (vinte e seis mil, quatrocentos e dois reais e setenta e nove centavos), data da assinatura do contrato: 11 de setembro de 2026. Vigência do contrato: de 11/09/2026 até 31/12/2026. Fundamentação legal: chamada pública n.º 005/2025, pela lei 11.947/2009 e resoluções fnde/cd n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela resolução cd/fnde nº 06, de 08 de maio de 2020. Chamada pública nº 005/2026, processo administrativo nº 090/2026, contrato n.º 114/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2026, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, cnpj: 01.612.622/0001-33, contratada: a pessoa física pedro genoveva coelho, membro do grupo informal, fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos. Valor total: r$ 26.521,11 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e onze centavos), data da assinatura do contrato: 11 de setembro de 2026. Vigência do contrato: de 11/09/2026 até 31/12/2026. Fundamentação legal: chamada pública n.º 005/2025, pela lei 11.947/2009 e resoluções fnde/cd n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela resolução cd/fnde nº 06, de 08 de maio de 2020. Chamada pública nº 005/2026, processo administrativo nº 090/2026, contrato n.º 115/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2026, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, cnpj: 01.612.622/0001-33, contratada: a pessoa física roselita adelita rodrigues, membro do grupo informal, fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos. Valor total: r$ 26.521,11 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e onze centavos), data da assinatura do contrato: 11 de setembro de 2026. Vigência do contrato: de 11/09/2026 até 31/12/2026. Fundamentação legal: chamada pública n.º 005/2025, pela lei 11.947/2009 e resoluções fnde/cd n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela resolução cd/fnde nº 06, de 08 de maio de 2020. Chamada pública nº 005/2026, processo administrativo nº 090/2026, contrato n.º 116/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2026, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, cnpj: 01.612.622/0001-33, contratada: a pessoa física sebastião josé delmondes, membro do grupo informal, fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos. Valor total: r$ 26.521,11 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e onze centavos), data da assinatura do contrato: 11 de setembro de 2026. Vigência do contrato: de 11/09/2026 até 31/12/2026. Fundamentação legal: chamada pública n.º 005/2025, pela lei 11.947/2009 e resoluções fnde/cd n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela resolução cd/fnde nº 06, de 08 de maio de 2020. Chamada pública nº 005/2026, processo administrativo nº 090/2026, contrato n.º 117/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2026, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, cnpj: 01.612.622/0001-33, contratada: a pessoa física francisca de macedo coelho, membro do grupo informal, fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos. Valor total: r$ 26.521,11 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e onze centavos), data da assinatura do contrato: 11 de setembro de 2026. Vigência do contrato: de 11/09/2026 até 31/12/2026. Fundamentação legal: chamada pública n.º 005/2025, pela lei 11.947/2009 e resoluções fnde/cd n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela resolução cd/fnde nº 06, de 08 de maio de 2020. Chamada pública nº 005/2026, processo administrativo nº 090/2026, contrato n.º 118/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2026, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, cnpj: 01.612.622/0001-33, contratada: a pessoa física jaelsa aldenora xavier, membro do grupo informal, fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos. Valor total: r$ 26.521,11 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e onze centavos), data da assinatura do contrato: 11 de setembro de 2026. Vigência do contrato: de 11/09/2026 até 31/12/2026. Fundamentação legal: chamada pública n.º 005/2025, pela lei 11.947/2009 e resoluções fnde/cd n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela resolução cd/fnde nº 06, de 08 de maio de 2020. Chamada pública nº 005/2026, processo administrativo nº 090/2026, contrato n.º 120/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2026, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, cnpj: 01.612.622/0001-33, contratada: a pessoa física marciel paixão delmondes, membro do grupo informal, fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos. Valor total: r$ 26.521,11 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e onze centavos), data da assinatura do contrato: 11 de setembro de 2026. Vigência do contrato: de 11/09/2026 até 31/12/2026. Fundamentação legal: chamada pública n.º 005/2025, pela lei 11.947/2009 e resoluções fnde/cd n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela resolução cd/fnde nº 06, de 08 de maio de 2020. Chamada pública nº 005/2026, processo administrativo nº 090/2026, contrato n.º 121/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2026, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, cnpj: 01.612.622/0001-33, contratada: a pessoa física eliane coelho rodrigues, membro do grupo informal, fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos. Valor total: r$ 26.521,11 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e onze centavos), data da assinatura do contrato: 11 de setembro de 2026. Vigência do contrato: de 11/09/2026 até 31/12/2026. Fundamentação legal: chamada pública n.º 005/2025, pela lei 11.947/2009 e resoluções fnde/cd n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela resolução cd/fnde nº 06, de 08 de maio de 2020. Chamada pública nº 005/2026, processo administrativo nº 090/2026, contrato n.º 122/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2026, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, cnpj: 01.612.622/0001-33, contratada: a pessoa física francisca de carvalho coelho, membro do grupo informal, fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos. Valor total: r$ 26.521,11 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e onze centavos), data da assinatura do contrato: 11 de setembro de 2026. Vigência do contrato: de 11/09/2026 até 31/12/2026. Fundamentação legal: chamada pública n.º 005/2025, pela lei 11.947/2009 e resoluções fnde/cd n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela resolução cd/fnde nº 06, de 08 de maio de 2020. Chamada pública nº 005/2026, processo administrativo nº 090/2026, contrato n.º 123/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2026, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, cnpj: 01.612.622/0001-33, contratada: a pessoa física alfreda maria rodrigues da paixão, membro do grupo informal, fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos. Valor total: r$ 26.521,11 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e onze centavos), data da assinatura do contrato: 11 de setembro de 2026. Vigência do contrato: de 11/09/2026 até 31/12/2026. Fundamentação legal: chamada pública n.º 005/2025, pela lei 11.947/2009 e resoluções fnde/cd n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela resolução cd/fnde nº 06, de 08 de maio de 2020. Antonio Ferreira de Macedo Junior - Agente de Contratação.