EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026 OBJETO: Contratação de serviços para a implementação de sistema de ensino bilíngue na rede pública municipal, bem como a capacitação continuada de professores e formação de alunos, com materiais didáticos e plataforma de estudos com foco no ensino de línguas, especialmente o inglês, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Mamanguape/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026 - Ata de Registro de Preços nº 0002/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/2026, realizado pelo Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.060 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.361.0403.2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (15001001 - Recursos não vinculados de Impostos - MDE) - 12.361.0403.2024 - Manutenção das Atividades do FUNDEB 30%(15401030- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%/15411030 Transferencias do FUNDEB - Complementação da União- VAAF- 30%/15421030 -Transferencias do FUNDEB - Complementação da União- VAAT-30%/15431030-Transferências do FUNDEB - Complementação da União- VAAR 30%) - 12.361.0403.2025 Manut Salario Educação (15500000 Transferência do Salário Educação) 12.361.0403.2026 - Manut. Outras Transferências do FNDE (15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE controle dos demais recursos originários de Transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE) 12.365.0401.2027 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil ( 15001001- Recursos não vinculados de Impostos- MDE / 15401030- Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 30%/ 15421030 - Transferencias do FUNDEB- Complementação da União VAAT-30%) - 3390.39.99 Outros Serviços Terceiros Pessoa Juridica - 3390.30.99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 11/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mamanguape e: CT Nº 00135/2026 - 11.09.26 - KOG BRASIL SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - R$ 3.939.443,28. Mamanguape - PB, 11 de setembro de 2026 Joaquim Fernandes de Oliveira Neto - Prefeito.