EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026 OBJETO: Aquisição de projetos/kits pedagógicos de incentivo à leitura e de revisão e recomposição da aprendizagem para o SAEB, destinados aos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Mamanguape-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026 - Ata de Registro de Preços nº 07 e 08/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.060 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.361.0403.2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30% - 15401030 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 30% - 15411030 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF- 30% - 15421030 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT- 30% - 15431030- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR- 30% - 12.365.5000.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - 15001001 - Recursos não vinculados dos Impostos - MDE - 15401030 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 30% - 15421030 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT- 30% - 3390.30.99 MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até 11/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mamanguape e: CT Nº 00133/2026 - 11.09.26 - FENIX EDITORA LIVRARIA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - R$ 1.559.106,78; CT Nº 00134/2026 - 11.09.26 - CASA DE LETRAS EDITORA E GRAFICA LTDA - R$ 3.133.957,88. Mamanguape - PB, 11 de setembro de 2026. Joaquim Fernandes de Oliveira Neto - Prefeito.