EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n.º 052/2025 CONTRATO: 3.º Aditivo ao Contrato n.º 005/2026 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de e Pavimentação em CBUQ em trecho da Rua Francisco Borges de Lima, no bairro Bom Princípio - Trecho 02, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento a Emenda Especial destinada pelo Emenda Especial do Deputado Luis Carlos Heinze, conforme Memorando nº. 653/2025, Pedido 2025/3389 e Termo de Referência, oriundos da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança - SEMOT. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, CNPJ n.º 88.814.199/0001-32. CONTRATADA: TERRAPLANAGEM BK LTDA. CNPJ: 13.254.201/0001-67. ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato original para prorrogar sua vigência por mais 30 (trinta) dias, a contar de 18/08/2026, sem alteração de valor, em razão do volume de chuvas ocorrido recentemente que impossibilitou a normal execução do contrato, conforme solicitação contida no Memorando 684/2026-SEMOT, de 10/08/2026. Rodrigo Gomes Massulo - Prefeito Municipal.