EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 97/2026 Espécie: Contrato de interesse econômico de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório da UHE Luiz Gonzaga (Itaparica), no município de Gloria, estado da Bahia. Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro Rivetla Edipo Araujo Cruz. Cessionária: Everaldo Joao de Sa E Cia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.225.961/0001-79. Processo de Cessão: 00350.009233/2025-64. Área Aquícola: nº 4408. Data da Assinatura: 15/09/2026. Vigência: de 15/09/2026 a 15/09/2046. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ