EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2026 ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 229/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: M DE OLIVEIRA ARAUJO, CNPJ nº 24.508.627/0001-16. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CREDENCIAMENTO N° 04/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a realização de triagens visuais, consultas e avaliações oftalmológicas, com fornecimento de óculos corretivos (armação e lentes), destinados aos usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor total R$ 500.111,03 (quinhentos mil, cento e onze reais e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.301.0019.2076.0000; 10.302.0015.2028.0000; 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Sec. Municipal de Saúde, 16 de setembro de 2026. TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA - Secretário Municipal Interina de Saúde - Portaria nº 156/2025