EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 110/2026 - CPL. Processo Administrativo nº: 048/2026. Modalidade: Dispensa Eletronica nº 12/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de subestação elétrica de 112,5 KVA, com fornecimento e instalação de transformador, materiais, equipamentos e demais componentes necessários, destinada ao atendimento do povoado roça grande, zona rural do município de São João da Varjota-PI, conforme planilha orçamentária e demais documentos técnicos. Contratante: prefeitura municipal de são joão da varjota- pi, cnpj nº 01.612.676/0001-07. Contratada: LAYLA RAFAEL DA SILVA DA LUZ, CNPJ n° 21.899.821/0001-81. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 16/09/2026 e encerramento em 16/09/2027, contado da data de sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. O prazo para execução e conclusão do objeto será de até 30 (trinta) dias, contado a partir da aprovação pela concessionária de energia elétrica competente e da correspondente autorização da CONTRATANTE para o início da execução. Valor global: R$ 66.738,38. Fonte de recursos: 701; 751. Data da assinatura do contrato: 16/09/2026.