EXTRATO DE CONTRATO Nº 160901/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 160901/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080701/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 081001/2026 - Contratante: MUNICIPIO DE MACARANI. Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 13.751.540/0001-59, com sede administrativa na Av. Camilo de Jesus Lima, nº 101, centro, Macarani, Bahia. Contratada: OLIVEIRA TERRAPLANAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ. 41.559.441/0001-05, sediada na Rua Benjamim Constant, n° 34B, Bairro Centro, na Cidade de Macarani - BA, CEP 45.760-000. Objeto: Prestação de serviços de engenharia, visando à execução da Construção de duas Salas Multiuso, sendo uma no Educandário Clério Correia - Escola Fundamental I, localizado na sede do Município de Macarani/BA, e outra na Escola Municipal Rural Professora Eleni Blesa Silva, localizada na Praça Milton Menezes Costa, s/n, Distrito de Itabaí, Macarani/BA, conforme projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos técnicos, com julgamento por lotes. Prazo de execução: 90 (noventa) dias. Valor: R$ 405.322,65 (quatrocentos e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos) Dotação: 020005.1003..4.4.9.0.51.0.0. 1542 / 020005 - 1004 - 4.4.9.0.51.0.0. - 1542 Vigência: 16 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Assinatura: 16 de setembro de 2026 Autoridade : Selma Rodrigues Souto - Prefeita Municipal.