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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 176 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da CulturaSecretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 18/08/2026, ao Instrumento código 972953. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL, CNPJ nº 01834835000100. Solicitar a prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 972953/2024, a vencer em 16/09/2026, por mais 365 dias, visando a execução total das metas e etapas repactuadas, o pedido segue a orientação. Valor Total: R$ 454.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº ***.876.257-**, Convenente: MYRIEL CAVALCANTI MELLO NETO, CPF nº ***.974.534-**.