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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 176 · Pág. 106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 193126
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Sergipe
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 193126
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 02028.000451/2023-69.
Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SERGIPE/SE. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 03/2023 (sei nº 17072595), por mais 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2026 até 02/10/2027, na forma do artigo 106 da lei nº 14.133, de 2021, e reajustar os valores do contrato tendo como base o índice ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo .. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.822,40. Data de Assinatura: 16/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).