EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n.º 052/2025 CONTRATO: 4.º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n.º 005/2026 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de e Pavimentação em CBUQ em trecho da Rua Francisco Borges de Lima, no bairro Bom Princípio - Trecho 02, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento a Emenda Especial destinada pela Emenda Especial do Deputado Luis Carlos Heinze, conforme Memorando nº. 653/2025, Pedido 2025/3389 e Termo de Referência, oriundos da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança - SEMOT. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, CNPJ n.º 88.814.199/0001-32; CONTRATADA: TERRAPLANAGEM BK LTDA, CNPJ n.º 13.254.201/0001-67; ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato original para prorrogar sua vigência por mais 30 (trinta) dias, a contar de 17/09/2026, sem alteração de valor, em razão do volume de chuvas ocorrido recentemente que impossibilitou a normal execução do contrato, conforme solicitação contida no Memorando 770/2026-SEMOT, de 10/09/2026. As demais cláusulas não atingidas pelo presente instrumento permanecem em vigor. Rodrigo Gomes Massulo - Prefeito Municipal.