Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 17 de setembro de 2026
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 176 · Pág. 11
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 18/08/2026, ao Instrumento código 970985. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL, CNPJ nº 01834835000100. solicitar a prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 970985/2024, a vencer em 16/09/2026, por mais 365 dias, visando a execução total das metas e etapas
repactuadas, o pedido segue a orientação. Valor Total: R$ 404.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 28/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº ***.876.257-**, Convenente: MYRIEL CAVALCANTI MELLO NETO, CPF nº ***.974.534-**.
