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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 176 · Pág. 7
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 240125
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Museu Paraense Emílio Goeldi
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 240125
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 01246.000028/2023-21.
Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação do custo mensal por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2025/2025, referente aos serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências do instituto nacional de pesquisa do pantanal - inpp em cuiabá/mt. A repactuação prevista no contrato original na cláusula sétima, atendendo ao disposto no art.6º, inciso lix da lei nº. 14.133/2021 e em conformidade com a instrução normativa nº. 05/2017, fundamenta-se nos termos das convenções coletivas de trabalho - cct, registradas no mte sob o número mt000110/2025, cujo efeito financeiro é de 01/01/2025 a 31/12/2025.. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.315,11. Data de Assinatura: 31/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).
