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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 176 · Pág. 106

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 443055

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 443055 Nº Processo: 02126.000281/2025-76. Inexigibilidade Nº 29/2025. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 17.155.730/0001-64 - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG. Objeto: Contratação de serviço público de fornecimento de energia elétrica para suprir, de forma contínua e segura, as demandas da Apa Carste da Lagoa Santa, Apa Serra da Mantiqueira, Esec de Pirapitinga, Flona de Paraopeba, Flona Passa Quatro - Ngi Mantiqueira, Flona Ritápolis, Parna Caparaó, Parna Serra da Canastra, Ngi Cipó-Pedreira, Parna Cavernas do Peruaçu - Ngi Januária, Parna Grande Sertão Veredas, Parna das Sempre Vivas, Parna Itatiaia e Rebio de Mata Escura, localizadas no Estado de Minas Gerais - MG.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2026 a Indeterminado. Valor Total: R$ 247.492,44. Data de Assinatura: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).