EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Proad Nº 2335/2026. Espécie: Convênio TRT20 nº 03/2026. Objeto: prestação de assistência à saúde aos magistrados, servidores, aposentados e pensionistas estatutários e seus dependentes, do TRT da 20ª Região. Partes: TRT 20ª REGIÃO e GEAP-AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021 e demais disposições pertinentes. Dotação: PTRES 214251, ED 339039. Vigência: 12 meses, a partir de 01/09/2026. Preço por vida segurada: Plano GEAP Referência Vida (enfermaria): R$ 1.111,53, Plano GEAP Referência Vida II (apartamento): R$ 1.200,46 e Plano GEAP Saúde Vida (apartamento): R$ 1.378,46. Data e assinatura: 01/09/2026. Josenildo dos Santos Carvalho, Desembargador Presidente, pelo TRT 20ª Região, e Douglas Vicente Figueredo, Diretor-Presidente, pela GEAP Autogestão em Saúde. EXTRATO DE RESCISÃO Processo PROAD nº 200/2024. Espécie: Rescisão do Convênio TRT20 Nº 04/2024(prestação de assistência à saúde aos magistrados, servidores, aposentados e pensionistas estatutários e seus dependentes, do TRT da 20ª Região). Partes: TRT da 20ª Região e GEAP-AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Vigência: 01/09/2026. Fundamento legal: Cláusula Vigésima Segunda do Convênio e Lei nº 14.133/2021. Data e assinatura: 31/08/2026. Josenildo dos Santos Carvalho, Desembargador Presidente, pelo TRT20ª Região e Douglas Vicente Figueredo, Diretor-Presidente, pela GEAP Autogestão em Saúde.