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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 176 · Pág. 128

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério Público da UniãoMinistério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES Espécie: Termo de Aditamento ao Convênio de Cessão Temporária de Servidores celebrado entre as partes em 18.12.2009. Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.02.1500.0001503/2018-96. Objeto: Prorrogação do prazo previsto pelo item 2.1, por 2 (dois) anos, a contar de 29 de agosto de 2026. Partícipes: Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e Prefeitura Municipal de Rio das Pedras/SP. Data da Assinatura do Termo de Aditamento: 16.9.2026.