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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 176 · Pág. 118

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva

Texto integral

EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Carmelo, CNPJ nº 21.288.626/0001-15. NUP: 25000.155417/2024-15. OBJETO: Execução do Projeto "Reabilitando e Superando Limites". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.445.694,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta; FAUSTO RIBEIRO DE MOURA - Presidente.