EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2026

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2026 Processo SEI n. 23086.007632/2026-44. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Município de Conceição do Mato Dentro/MG. Objeto: A execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional - Ações estruturantes voltadas à implantação e à manutenção do Campus de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Fundamentação Legal: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, no Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, no Decreto Federal nº 7.983, de 08 de abril 2013, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, no que couber e legislações afetas à matéria. Vigência: 120 (cento e vinte) meses. Data da Assinatura: 15/09/2026. Signatários: Heron Laiber Bonadiman pela UFVJM e Raquel Silvana da Silva Souza e Otacilio Neto Costa Mattos pelo Município de Conceição do Mato Dentro/MG.