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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 176 · Pág. 21
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 - UASG 789000
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.004331/2024-11.
CONTRATO Nº 48/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 57.512.543/0001-05 - CETE - CENTRO ESPECIALIZADO DE TERAPIA E ESTIMULACAO LTDA.. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas multiprofissionais, prestação de serviço de reabilitação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2031. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).