EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 01.09/2026. Origem: Concorrência nº 09/2026. Objeto: Construção da Creche de Educação Infantil No Município de Muaná/PA - FNDE - Creche Tipo 2 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 979468/2025/FNDE/CAIXA - Operação 1101818-33 - Programa de Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade, para atender a demanda do Município de Muaná. Contratada: CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF N.º 50.256.286/0001-49. Valor Global de R$ 3.556.917,00. Vigência de execução 360 (trezentos e sessenta) dias, sendo a vigência administrativa de 12 (doze) meses. Data da Assinatura 16/09/2026.