EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 002685/2025 - SMEC. Espécie: Contrato nº 863/2026/SMEC Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 90002/2026 Valor Total: R$ 5.125.793,42 (cinco milhões cento e vinte e cinco mil setecentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA KO'KO ERMELINDA RAPOSO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2065, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: A GOMES MOREIRA LTDA. CNPJ: 34.812.826/0001-77. Data de Assinatura: 15 de setembro de 2026. Vigência: O prazo da vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da data da emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da Lei 14.133/21, sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra. EDIMIR ALVARES RIBEIRO NETO Secretário Municipal de Educação e Cultura.