AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 81001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080701/2026 - HOMOLOGAÇÃO RATIFICATÓRIA - Trata-se de procedimento licitatório mediante concorrência pública, na forma eletrônica, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando à execução da Construção de duas Salas Multiuso, sendo uma no Educandário Clério Correia - Escola Fundamental I, localizado na sede do Município de Macarani/BA, e outra na Escola Municipal Rural Professora Eleni Blesa Silva, localizada na Praça Milton Menezes Costa, s/n, Distrito de Itabaí, Macarani/BA, conforme projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos técnicos, com julgamento por lotes. Diversas empresas tomaram parte no certame, terminando pela Comissão de Contratações e seu agente, adjudicando as propostas da licitante OLIVEIRA SANTOS TRANSPORTES E EMPRENDIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$ 405.322,65 (quatrocentos e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos), para o escopo da licitação. Manifestações de intenção de recursos, se viram, por um lado, inadmitidos, assim como as próprias peças recursais, por intempestividade e/ou preclusão, conforme decisões nos autos, as quais, verificando-se regulares, segundo os termos da Lei 14.133/2021 e das disposições do Edital, ratifico integralmente, para, assim, considerando mais, o que foi exposto pela assessoria contábil e jurídica, HOMOLOGAR como, de fato HOMOLOGO a presente Licitação modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 081001/2026, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, que teve como objeto Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando à execução da Construção de duas Salas Multiuso, sendo uma no Educandário Clério Correia - Escola Fundamental I, localizado na sede do Município de Macarani/BA, e outra na Escola Municipal Rural Professora Eleni Blesa Silva, localizada na Praça Milton Menezes Costa, s/n, Distrito de Itabaí, Macarani/BA, conforme projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos técnicos, com julgamento por lotes, cuja resultado final declarou vencedora a empresa: OLIVEIRA TERRAPLANAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ. 41.559.441/0001-05, sediada na Rua Benjamim Constant, n° 34B, Bairro Centro, na Cidade de Macarani - BA, CEP 45.760-000. Macarani-BA, 14 de setembro de 2026. Selma Rodrigues Souto Prefeita