EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000422/2026-19-e. ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 07.0115.00. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; DONATÁRIO: Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores e Pequenos Produtores de Pau Chapada - AMPPC, CNPJ: 01.426.073/0001-02, com sede em Localidade Pau Chapada, Centro, Lagoa do Piauí - PI; resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS de acordo com a Resolução Regional nº 221, 14 de agosto de 2026 da 7ª Superintendência Regional. OBJETO: Doação onerosa de 10 (dez) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa; 10 (dez) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m²; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados no valor total de R$ 10.819,70. DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 108,19, o que representa 1,00 % sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, matrícula 1272004, Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional; Luís José Pessoa Lopes, Presidente da Associação.