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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 176 · Pág. 88

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AABOT, Nº Processo: 59000011838202619, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SOUSA CNPJ nº 08999674000153, Objeto: Construção de Passagem Molhada em estradas vicinais no Município de Sousa/PB, Valor Total: R$ 957.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001356, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/07/2026 a 23/07/2029, Data de Assinatura: 23/07/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: HELDER MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO CPF nº ***.750.984-**.