AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2026 - SRP Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Processo Licitatório n° 088/2026 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 013/2026 - Termo de Adjudicação e Homologação - Objeto - Contratação de Empresa Para Aquisição de Ar Condicionado, Para Escola Municipal Rosa Alvim no Município de São João da Mata (MG), Conforme Descrito no Plano de Transferência Especial, Registro SIGCON N° 004858/2026 - Tendo em vista as informações constantes dos autos em epigrafe e constatada a regularidade dos atos procedimentais, no uso das atribuições legais, nos termos do inciso IV do Artigo 71 da Lei Federal 14.133/2021 ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos Ltda - CNPJ n.º 17.417.928/0001-79, pelo valor total de Valor: R$ 46.166,00 (quarenta e seis mil e cento e sessenta e seis reais). Em 11 de setembro de 2026. ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ Prefeito