EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo › Coordenadoria de Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual › Núcleo de Apoio a Projetos

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2026 Espécie: Dispensa nº 90003/2026, Licenciamento, entre a UFSM e a empresa PATRICK SPOLTI, de Nome fantasia: CRIARE CAMISETERIA. a título oneroso, sem exclusividade, pela LICENCIANTE à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à MARCA intitulada Marca da UFSM registrada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI sob o número os No 819816264, No 820861065 e No 823540421, doravante denominada MARCA. Com anuência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, conforme o fundamento nos art. 75, IV, d, da lei 14.133/2021 e art. 6° de Lei 10973/2004. Processo 23081.075814/2026-98.

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