EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.16.1

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.16.1 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Altaneira, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Antônio Clécio de Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.09.16.1. Objeto: Contratação do Show Artístico do cantor "Léo Magalhães" a se realizar no evento alusivo aos "Festejos da Padroeira" do Município de Altaneira/CE. Contratada: TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 25.376.809/0001 - 43. Valor do Serviço: R$453.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Três Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. 16 de setembro de 2026.