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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 176 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da CulturaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 11/09/2026, ao Instrumento código 947956. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 400088. Convenente: CENTRO DE FOLCLORE E ARTE POPULAR DE CAXIAS-MA, CNPJ nº 10876263000112. prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 947956, pelo período de 90 (noventa) dias, considerando a ocorrência de fatores alheios à vontade desta entidade que impactaram diretamente. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/09/2026 a 12/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 09/09/2024. Signatários: Concedente: CEJANE PACINI LEAL MUNIZ, CPF nº ***.193.601-**, Convenente: CAYO CEZAR DE FARIAS CRUZ, CPF nº ***.535.953-**.