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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 176 · Pág. 7
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 240105
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.001229/2025-91.
Inexigibilidade Nº 18/2025. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA-INPA.
Contratado: EX021ELSE - ELSEVIER B.V.. Objeto: A Elsevier concede, por meio deste, ao Assinante o direito não exclusivo e intransferível de acessar e
utilizar os produtos e serviços identificados no Anexo 1 ("Produtos Assinados") e de disponibilizar os
Produtos Assinados aos seus Usuários Autorizados (conforme definido neste instrumento), sujeito aos
termos e condições deste Contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 168.988,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).